sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Fonte: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=107012&utm_source=agencia&utm_medium=email&utm_campaign=pushsco

DECISÃO

Menor pode incluir em seu nome mais um sobrenome da mãe

Uma pessoa pode mudar o seu nome, desde que respeite a sua estirpe familiar, mantendo os sobrenomes da mãe e do pai. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros entenderam que, mesmo que vigore o princípio geral da imutabilidade do registro civil, a jurisprudência tem apresentado interpretação mais ampla, permitindo, em casos excepcionais, o abrandamento da regra.
Com esse entendimento, a Turma deu provimento a recurso especial para permitir que uma menor, representada por seu pai, altere o registro de nascimento. Ela quer retirar de seu nome a partícula “de” e acrescentar mais um sobrenome da mãe (patronímico materno).
O pedido foi atendido pelo juiz de primeiro grau, ao fundamento de que “o acréscimo pretendido pela interessada não trará prejuízo à sua estirpe familiar”. Em recurso de apelação, o Ministério Público (MP) de Minas Gerais argumentou que a Lei de Registros Públicos prevê o princípio da imutabilidade do nome, possibilitando a sua mudança somente em casos excepcionais, em que haja algum motivo relevante. Segundo o MP, não havia justo motivo para a retificação do registro civil no caso.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por maioria de votos, deu provimento ao recurso do MP. O tribunal considerou que, não havendo defeito algum no registro de nascimento da menor, o pedido de retificação deve ser indeferido, pois não há o que retificar.
MP x MP
Contra decisão do TJMG, um procurador de Justiça do próprio MP mineiro interpôs recurso especial. Sustentou que o pedido da menina “está longe de prejudicar os apelidos de sua família, mas absolutamente pelo contrário, a pretensão irá apenas reforçar a reafirmar sua ancestralidade”.
O relator, ministro Massami Uyeda, admitiu a possibilidade de manejo do recurso pelo procurador, mesmo que o recurso de apelação tenha sido interposto também pelo MP. Isso devido ao princípio da autonomia funcional, que consta no artigo 127 da Constituição Federal.
Analisando o mérito, o ministro afirmou que há liberdade na formação dos nomes, porém a alteração do nome deve preservar os apelidos de família, situação que ocorre no caso. Para ele, a menor, ao pretender acrescentar ao seu nome o sobrenome materno, está respeitando sua estirpe familiar.
Massami concluiu que o pedido da menor tem amparo legal nos termos do artigo 56 da Lei 6.015/73, o qual diz que o interessado poderá, pessoalmente ou por procurador, alterar o nome, desde que não prejudique os apelidos de família.
O número deste processo não é divulgado em razão de sigilo judicial.

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Cinco informações úteis não divulgadas! Principalmente a QUARTA

1. Certidões: quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperar um tempão na fila.
O cartório eletrônico, já está no ar!
Nele você resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia, on-line. Cópias de certidões de óbitos, imóveis, e protestos também podem ser solicitados pela internet.
Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário. Depois, o documento chega por Sedex.
Passe para todo mundo, que este é um serviço da maior importância.
2. Auxílio a Lista: Telefone 102... não!
Agora é: 08002800102
Vejam só como não somos avisados das coisas que realmente são importantes......
NA CONSULTA AO 102, PAGAMOS R$ 1,20 PELO SERVIÇO.
SÓ QUE A TELEFÔNICA NÃO AVISA QUE EXISTE UM SERVIÇO VERDADEIRAMENTE GRATUITO.
Não custa divulgar para mais gente ficar sabendo.
3. Artistas Famosos ficam em forma só com exercicio e dieta?
Tudo mentira, os famosos tem uma receita secreta que deixa o corpo em forma sem esforço,
porisso conseguem perder peso muito rapido.
Veja aqui como funciona - http://www.noticiadosglobais.com.br/

4. Multa de Trânsito: essa você não sabia.
No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa. É só ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração em advertência com base no Art. 267 do CTB. Levar Xerox da carteira de motorista e a notificação da multa.. Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência por escrito. Perde os pontos, mas não paga nada.
Código de Trânsito Brasileiro
Art. 267 - Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.
5. Importantíssimo: Documentos roubados - BO (boletim de occorrência) dá gratuidade - Lei 3.051/98 - VOCÊ SABIA???

Acho que grande parte da população não sabe, é que a Lei 3.051/98 que nos dá o direito de em caso de roubo ou furto (mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência), gratuidade na emissão da 2ª via de tais documentos como:
Habilitação (R$ 42,97);
Identidade (R$ 32,65);
Licenciamento Anual de Veículo (R$ 34,11)..

Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não precisa ser autenticada) do Boletim de Ocorrência e o original ao Detran p/ Habilitação e Licenciamento e outra cópia à um posto do IFP..

DIVULGUEM PARA O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS POSSÍVEL. VAMOS ACABAR COM A INDÚSTRIA DA MULTA E OUTROS ABUSOS!!!!
Gostaria, se possível, que cada um não guardasse a informação só para si...

Relatório de afastamento de aluno atualizado até seis de setembro de 2012.

NOME DO ALUNO

INSCRIÇÃO

SÉRIE

TURMA

DATA DE INÍCIO

DESCRIÇÃO SUCINTA

ICARO LATRONICO CARDOSO

503311804

6

2

05/09/2012

FARÁ CONSULTA MÉDICA NESTE DIA. MÃE VEIO COMUNICAR.

KALEB DE MEDEIROS

900647086

6

2

31/08/2012

RESFRIADO. COMUNICAÇÃO EFETUADA POR SUA MÃE.

IZADORA REUS FORTES

4500940439

1

1

30/08/2012

AFASTADA SOMENTE NESTE DIA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.

UAIRA FLORA DOBRANDINO PIRES

1000087163

3

3

30/08/2012

AFASTADA SOMENTE NESTE DIA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.

ELITON FORTUNATO JULIO

900646730

3

3

28/08/2012

AFASTADA SOMENTE NESTE DIA CONFORME COMUNICADO EFETUADO PELO PAI.

LUANA MONTEIRO DA COSTA

600343804

7

2

27/08/2012

AFASTADA POR TRES DIAS POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.

MATHEUS RIBEIRO LUCIANO

502677635

7

3

24/08/2012

AFASTADA POR DOIS DIAS POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.

LUCAS BARBOZA ESTEVAO

801696275

2

1

22/08/2012

AFASTADA POR SETE DIAS POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.

LEILANE ESPEZIM MARTINS

200370650

7

1

21/08/2012

AFASTADA POR DEZ DIAS POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.

ARIANE CALONICO DE SOUZA

212052411

7

1

14/08/2012

AFASTADA SOMENTE NESTE DIA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.

MIRELA ELIZANDRO SANCEVERINO

401030504

1

2

13/08/2012

AFASTADA POR TRES DIAS POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.

VITORIA NUNES DA SILVA

     

06/08/2012

AFASTADA POR CINCO DIAS POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.

MAICON CAPRARO DO NASCIMENTO

902308661

2

2

03/08/2012

AFASTADO SOMENTE NESTA DATA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.

JESSICA CRISTINA SOUZA AMORIM

212052632

8

1

02/08/2012

EXAMES LABORATORIAIS NESTA DATA.

YOHANA BORGES LUZ

212052640

8

3

02/08/2012

AFASTADA DESDE ESTA DATA ATÉ TEMPO INDETERMINADO. EM ESTADO DE COMA.

DANIELA DIOGO ALVES

201450445

1

1

12/07/2012

EXAMES LABORATORIAIS NESTA DATA.

MIRELA ELIZANDRO SANCEVERINO

401030504

1

2

12/07/2012

CONSULTA À OFTALMOLOGISTA.

WLILLIAN DE ÁVILA SILVEIRA

4501045107

1

1

12/07/2012

ESTÁ GRIPADO, CONFORME COMUNICADO EFETUADO POR SUA MÃE.

ANA PAULA DE SOUZA

9901131923

3

1

06/07/2012

AFASTADA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO DO DIA 04/07 A 06/07.

MARIA CONCEICAO PEIRAO PEREIRA

9802033389

3

1

02/07/2012

ESTÁ COM FEBRE E A MÃE LEVOU AO MÉDICO

UAIRA FLORA DOBRANDINO PIRES

1000087163

3

3

28/06/2012

AFASTADA SOMENTE NESTE DIA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.

JULIANA SILVINO

1000086795

3

2

27/06/2012

AFASTADA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO SOMENTE PARA ESTA DATA.

KIMBERLHYM FELIPE HIPOLITO

401030687

8

1

27/06/2012

AFASTADA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO SOMENTE PARA ESTA DATA.

LILLIAN DIAS

401060407

1

1

27/06/2012

AFASTADA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO SOMENTE PARA ESTA DATA.

BRUNA SOUZA SILVEIRA DA SILVA

100806430

8

3

21/06/2012

AFASTADA CINCO DIAS POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.

SANDERSON AVILA CELESTINO

9902475898

8

2

16/06/2012

AFASTAMENTO POR DEZ DIAS POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.

MAURO CESAR PACHECO DA SILVA JUNIOR

200370375

2

1

14/06/2012

AFASTAMENTO DE 15 A 19 DE JUNHO DE 2012, HAJA VISTA PEDIDO EFETUADO PELA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO.

NATAN AMORIM

9902475529

2

1

14/06/2012

SOLICITO QUE O PACIENTE (...) IDENTIFICADO FIQUE LIBERADO DE COMPARECER AS AULAS NAS TERÇAS-FEIRAS DO MÊS DE JUNHO E JULHO, DAS 8:00 AS 9:30 HORAS, DEVIDO A TRATAMENTO DE SAÚDE.

RICARDO COELHO BOSCO – FISIOTERAPEUTA

JESSICA CRISTINA SOUZA AMORIM

212052632

8

1

13/06/2012

AFASTAMENTO SOMENTE PARA ESTE DIA, POR FORÇA DE DECLARAÇÃO EMITIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IMBITUBA.

LINDIANARA SOUZA DA ROSA

200370324

8

2

13/06/2012

AFASTAMENTO SOMENTE PARA ESTE DIA, POR FORÇA DE DECLARAÇÃO EMITIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IMBITUBA.

MAGDA SANDRINI ROSA DOS SANTOS

200370103

3

2

12/06/2012

REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE IMARUÍ NOS JOGUINHOS ABERTOS DE SANTA CATARINA DE 14 A 19 DE JUNHO DE 2012, CONFORME PEDIDO DE LIBERAÇÃO EFETUADO AO DIRETOR.

MARIA APARECIDA PEREIRA

102692394

2

1

12/06/2012

REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE IMARUÍ NOS JOGUINHOS ABERTOS DE SANTA CATARINA DE 14 A 19 DE JUNHO DE 2012, CONFORME PEDIDO DE LIBERAÇÃO EFETUADO AO DIRETOR.

TACIANE MARTINS

500613842

6

2

12/06/2012

AFASTADA QUINZE DIAS POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.

KEVEN NOGUEIRA DO NASCIMENTO

600343731

6

2

11/06/2012

AFASTAMENTO POR CINCO DIAS POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.

LUCAS SOUZA DOS SANTOS

9902476398

7

1

11/06/2012

AFASTAMENTO POR CINCO DIAS, POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.

LUCAS SOUZA DOS SANTOS

9902476398

7

1

06/06/2012

AFASTAMENTO POR SETE DIAS, POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.

CHRISTYAN LAZARIN MARTINS

100806252

2

2

05/06/2012

AFASTAMENTO SOMENTE PARA ESTE DIA, POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.

VINICIUS BARREIROS BENTO

9802003331

2

2

05/06/2012

AFASTAMENTO SOMENTE PARA ESTE DIA, POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.

ANDERSON SOUZA PEDRO

200370820

2

1

30/05/2012

AFASTADO POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO DESDE 28/05 E POR MAIS QUATRO DIAS.

JESSICA CRISTINA SOUZA AMORIM

212052632

8

1

29/05/2012

AFASTADA SOMENTE PARA ESTE DIA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.

GUILHERME BRIAN DA ROSA

801599202

2

3

28/05/2012

FALTARÁ ALGUNS DIAS. O PAI VEIO INFORMAR. ESTÁ NA AUTOESCOLA.

LUCAS BARBOZA ESTEVAO

801696275

2

1

28/05/2012

AFASTADO POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO SOMENTE PARA ESTE DIA.

LUCAS SOUZA DOS SANTOS

9902476398

7

1

28/05/2012

AFASTAMENTO NOS DIAS 28. 29 E 30/05/2012, POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.

GUILHERME CARPES DAVID

100806589

2

3

21/05/2012

ENFERMO.

MARCO AURELIO GUSTAVO DE MEDEIROS

401030830

8

3

21/05/2012

GRIPE E FEBRE.

LARISSA CALONICO PIRES

401030806

8

2

18/05/2012

AFASTAMENTO SOMENTE PARA ESTE DIA, POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.

ANDRIELLY BRUM DA ROSA

100793045

2

1

17/05/2012

AUSENTE, HAJA VISTA CIRURGIA NA GARGANTA. AUSÊNCIA POR TRES DIAS.

ANDRIELLY BRUM DA ROSA

100793045

2

1

17/05/2012

AFASTAMENTO POR SETE DIAS, POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.

LIANDRA CANTO COLLARES

500611700

8

2

15/05/2012

ESTARÃO AUSENTES DE 15 A 18/05, HAJA VISTA VIAGEM EFETUADA JUNTO DA MÃE.

ANA CAROLINA MARTINS FREITAS

200370235

2

1

02/05/2012

ESTA ENFERMA, CONFORME COMUNICADO EFETUADO PELO PAI.

KRISTYAN PEREIRA CARDOSO

900647132

4

1

24/04/2012

AFASTAMENTO SOMENTE PARA ESTE DIA, HAJA VISTA ATESTADO MÉDICO.

ARIANE CALONICO DE SOUZA

212052411

7

1

23/04/2012

AUSENTE, JÁ QUE ENFERMA. MÃE EFETUOU COMUNICADO

LETICIA FERNANDES GOMES

9902476282

7

1

23/04/2012

AFASTAMENTO SOMENTE PARA ESTE DIA, HAJA VISTA ATESTADO MÉDICO.

MARCOS VINICIUS SESTARI

200354493

8

1

23/04/2012

ENFERMO. COMUNICADO EFETUADO PELA DIREÇÃO.

WANESSA DE SOUZA PACHECO

802848125

3

1

23/04/2012

AFASTAMENTO POR TRES DIAS, POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.

ANA CLARA MIGUEL GONCALVES

503273295

4

2

17/04/2012

ENFERMA, CONFORME COMUNICADO EFETUADO À PROFESSORA SALETE.

NATAN AMORIM

9902475529

1

2

15/04/2012

AFASTAMENTO POR NOVENTA DIAS POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.

FRANCIELLY CARDOSO DE ESPINDOLA

200367684

1

1

11/04/2012

AFASTADA DE 11 A 16/04/2012, CONFORME COMUNICADO DA DIREÇÃO.

FRANCIELLY CARDOSO DE ESPÍNDOLA

200367684

1

1

11/04/2012

ENFERMA, CONFORME COMUNICADO DA FAMÍLIA.

TIAGO DUARTE DE SOUZA

4500375995

2

1

11/04/2012

AFASTAMENTO POR 21 DIAS OU MAIS, DETERMINADO POR ATESTADO MÉDICO.

ALESSANDRA CARDOSO LEAL

600343383

6

2

10/04/2012

AFASTAMENTO SOMENTE PARA ESTA DATA, POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.

MARCOS VINICIUS SESTARI

200354493

8

1

10/04/2012

ESTÁ ENFERMO

SAMARA VIEIRA ESPINDOLA

101820542

1

1

10/04/2012

ENFERMA, CONFORME COMUNICADO EFETUADO POR SUA MÃE.

GUILHERME BRIAN DA ROSA

801599202

2

2

09/04/2012

CONTINUA ENFERMO

TIAGO DUARTE DE SOUZA

4500375995

2

1

04/04/2012

QUEBROU O BRAÇO.

GUILHERME BRIAN DA ROSA

801599202

2

2

03/04/2012

AFASTAMENTO SOMENTE PARA ESTE DIA

DENISE PACHECO DE OLIVEIRA

100069924

3

1

02/04/2012

AFASTADA POR ESTAR DOENTE

HELLEN ALVES SILVESTRE

503311200

3

3

02/04/2012

AFASTAMENTO SOMENTE PARA ESTE DIA

LEIDSON LUIZ HENRIQUE

301404607

8

3

02/04/2012

AFASTADO POPR DOENÇA

LUCAS MARTINS DUARTE

9703222019

3

1

02/04/2012

AFASTADO POR ESTAR DOENTE

SAMARA VIEIRA ESPINDOLA

101820542

1

1

02/04/2012

AFASTAMENTO A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2012, COMUNICADO PELOS RESPONSÁVEIS.

TIAGO DUARTE DE SOUZA

4500375995

2

1

29/03/2012

AFASTAMENTO POR 14 DIAS, POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.

RAYSSA VITORINO MARQUES BENTO

4500616852

1

2

27/03/2012

AFASTAMENTO DE 27 A 30/03/2012, POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.

ARIANE CALONICO DE SOUZA

212052411

7

1

26/03/2012

AFASTAMENTO DE UMA SEMANA A PARTIR DE 26/03/2012. MOTIVO: CIRURGIA DA MÃE.

FERNANDA DE JESUS TOMAZ

101823142

1

1

26/03/2012

AFASTAMENTO SOMENTE PARA ESTE DIA

FRANCISCO MANOEL CALONICO

500613699

8

2

26/03/2012

AFASTAMENTO SOMENTE PARA 26/03/2012, POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.

DERICK BORGES MOTA

503312916

3

1

20/03/2012

AFASTAMENTO SOMENTE PARA ESTE DIA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.

SAMARA VIEIRA ESPINDOLA

101820542

1

1

19/03/2012

AFASTADA POR MOTIVO DE CÓLICAS. AVISAR PROFESSORA SANDRA MARA, HAJA VISTA AVALIAÇÃO.

YASMIN MARINA GONCALVES

503273716

6

2

19/03/2012

AFASTADA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO POR 14 DIAS. “CAXUMBA”.

FERNANDA DE JESUS TOMAZ

101823142

1

1

14/03/2012

AFASTAMENTO SOMENTE PARA ESTE DIA.

JOSUE LUIZ ANTONIO

9703218747

3

2

28/02 A 14/03/2012

CURSOU HABILITAÇÃO PARA MOTORISTA.

RUHAN BENTO MARQUES

503311413

5

1

13/03/2012

AFASTADO SOMENTE PARA ESTE DIA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.

DOUGLAS HENRIQUE PEREIRA DE JESUS

503326364

6

1

02/03/2012

AFASTADO SOMENTE PARA ESTE DIA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.

MONIQUE DA SILVA TEIXEIRA

500613648

7

3

02/03/2012

AFASTAMENTO POR TRES DIAS POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.

KETTERY VASCONCELLOS CASTRO

200370413

1

1

29/02/2012

AFASTADA QUATORZE DIAS POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO

ANA PAULA DE SOUZA

9901131923

2

1

27/02/2012

AFASTADA DOIS DIAS POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.

CARLOS MAIQUE ALVES BORGES

4500616925

1

2

22/02/2012

AFASTAMENTO SOMENTE PARA ESTE DIA.

FELLIPE JOSÉ SOARES

401447804

7

1

02/0/2012

MACHUCOU AS PERNAS. NÃO VIRÁ AS AULAS.