sábado, 29 de setembro de 2012
sexta-feira, 21 de setembro de 2012
Fonte: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=107012&utm_source=agencia&utm_medium=email&utm_campaign=pushsco
DECISÃO
Menor pode incluir em seu nome mais um sobrenome da mãe
Uma pessoa pode mudar o seu nome, desde que respeite a sua estirpe familiar, mantendo os sobrenomes da mãe e do pai. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros entenderam que, mesmo que vigore o princípio geral da imutabilidade do registro civil, a jurisprudência tem apresentado interpretação mais ampla, permitindo, em casos excepcionais, o abrandamento da regra.
Com esse entendimento, a Turma deu provimento a recurso especial para permitir que uma menor, representada por seu pai, altere o registro de nascimento. Ela quer retirar de seu nome a partícula “de” e acrescentar mais um sobrenome da mãe (patronímico materno).
O pedido foi atendido pelo juiz de primeiro grau, ao fundamento de que “o acréscimo pretendido pela interessada não trará prejuízo à sua estirpe familiar”. Em recurso de apelação, o Ministério Público (MP) de Minas Gerais argumentou que a Lei de Registros Públicos prevê o princípio da imutabilidade do nome, possibilitando a sua mudança somente em casos excepcionais, em que haja algum motivo relevante. Segundo o MP, não havia justo motivo para a retificação do registro civil no caso.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por maioria de votos, deu provimento ao recurso do MP. O tribunal considerou que, não havendo defeito algum no registro de nascimento da menor, o pedido de retificação deve ser indeferido, pois não há o que retificar.
MP x MP
Contra decisão do TJMG, um procurador de Justiça do próprio MP mineiro interpôs recurso especial. Sustentou que o pedido da menina “está longe de prejudicar os apelidos de sua família, mas absolutamente pelo contrário, a pretensão irá apenas reforçar a reafirmar sua ancestralidade”.
O relator, ministro Massami Uyeda, admitiu a possibilidade de manejo do recurso pelo procurador, mesmo que o recurso de apelação tenha sido interposto também pelo MP. Isso devido ao princípio da autonomia funcional, que consta no artigo 127 da Constituição Federal.
Analisando o mérito, o ministro afirmou que há liberdade na formação dos nomes, porém a alteração do nome deve preservar os apelidos de família, situação que ocorre no caso. Para ele, a menor, ao pretender acrescentar ao seu nome o sobrenome materno, está respeitando sua estirpe familiar.
Massami concluiu que o pedido da menor tem amparo legal nos termos do artigo 56 da Lei 6.015/73, o qual diz que o interessado poderá, pessoalmente ou por procurador, alterar o nome, desde que não prejudique os apelidos de família.
O número deste processo não é divulgado em razão de sigilo judicial.
quinta-feira, 6 de setembro de 2012
Cinco informações úteis não divulgadas! Principalmente a QUARTA
1. Certidões: quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperar um tempão na fila.
O cartório eletrônico, já está no ar!
Nele você resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia, on-line. Cópias de certidões de óbitos, imóveis, e protestos também podem ser solicitados pela internet.
Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário. Depois, o documento chega por Sedex.
Passe para todo mundo, que este é um serviço da maior importância.
2. Auxílio a Lista: Telefone 102... não!
Agora é: 08002800102
Vejam só como não somos avisados das coisas que realmente são importantes......
NA CONSULTA AO 102, PAGAMOS R$ 1,20 PELO SERVIÇO.
SÓ QUE A TELEFÔNICA NÃO AVISA QUE EXISTE UM SERVIÇO VERDADEIRAMENTE GRATUITO.
Não custa divulgar para mais gente ficar sabendo.
3. Artistas Famosos ficam em forma só com exercicio e dieta?
Tudo mentira, os famosos tem uma receita secreta que deixa o corpo em forma sem esforço,
porisso conseguem perder peso muito rapido.
Veja aqui como funciona - http://www.noticiadosglobais.com.br/
4. Multa de Trânsito: essa você não sabia.
No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa. É só ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração em advertência com base no Art. 267 do CTB. Levar Xerox da carteira de motorista e a notificação da multa.. Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência por escrito. Perde os pontos, mas não paga nada.
Código de Trânsito Brasileiro
Art. 267 - Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.
5. Importantíssimo: Documentos roubados - BO (boletim de occorrência) dá gratuidade - Lei 3.051/98 - VOCÊ SABIA???
Acho que grande parte da população não sabe, é que a Lei 3.051/98 que nos dá o direito de em caso de roubo ou furto (mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência), gratuidade na emissão da 2ª via de tais documentos como:
Habilitação (R$ 42,97);
Identidade (R$ 32,65);
Licenciamento Anual de Veículo (R$ 34,11)..
Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não precisa ser autenticada) do Boletim de Ocorrência e o original ao Detran p/ Habilitação e Licenciamento e outra cópia à um posto do IFP..
DIVULGUEM PARA O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS POSSÍVEL. VAMOS ACABAR COM A INDÚSTRIA DA MULTA E OUTROS ABUSOS!!!!
Gostaria, se possível, que cada um não guardasse a informação só para si...
Relatório de afastamento de aluno atualizado até seis de setembro de 2012.
NOME DO ALUNO | INSCRIÇÃO | SÉRIE | TURMA | DATA DE INÍCIO | DESCRIÇÃO SUCINTA |
ICARO LATRONICO CARDOSO | 503311804 | 6 | 2 | 05/09/2012 | FARÁ CONSULTA MÉDICA NESTE DIA. MÃE VEIO COMUNICAR. |
KALEB DE MEDEIROS | 900647086 | 6 | 2 | 31/08/2012 | RESFRIADO. COMUNICAÇÃO EFETUADA POR SUA MÃE. |
IZADORA REUS FORTES | 4500940439 | 1 | 1 | 30/08/2012 | AFASTADA SOMENTE NESTE DIA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO. |
UAIRA FLORA DOBRANDINO PIRES | 1000087163 | 3 | 3 | 30/08/2012 | AFASTADA SOMENTE NESTE DIA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO. |
ELITON FORTUNATO JULIO | 900646730 | 3 | 3 | 28/08/2012 | AFASTADA SOMENTE NESTE DIA CONFORME COMUNICADO EFETUADO PELO PAI. |
LUANA MONTEIRO DA COSTA | 600343804 | 7 | 2 | 27/08/2012 | AFASTADA POR TRES DIAS POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO. |
MATHEUS RIBEIRO LUCIANO | 502677635 | 7 | 3 | 24/08/2012 | AFASTADA POR DOIS DIAS POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO. |
LUCAS BARBOZA ESTEVAO | 801696275 | 2 | 1 | 22/08/2012 | AFASTADA POR SETE DIAS POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO. |
LEILANE ESPEZIM MARTINS | 200370650 | 7 | 1 | 21/08/2012 | AFASTADA POR DEZ DIAS POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO. |
ARIANE CALONICO DE SOUZA | 212052411 | 7 | 1 | 14/08/2012 | AFASTADA SOMENTE NESTE DIA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO. |
MIRELA ELIZANDRO SANCEVERINO | 401030504 | 1 | 2 | 13/08/2012 | AFASTADA POR TRES DIAS POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO. |
VITORIA NUNES DA SILVA | 06/08/2012 | AFASTADA POR CINCO DIAS POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO. | |||
MAICON CAPRARO DO NASCIMENTO | 902308661 | 2 | 2 | 03/08/2012 | AFASTADO SOMENTE NESTA DATA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO. |
JESSICA CRISTINA SOUZA AMORIM | 212052632 | 8 | 1 | 02/08/2012 | EXAMES LABORATORIAIS NESTA DATA. |
YOHANA BORGES LUZ | 212052640 | 8 | 3 | 02/08/2012 | AFASTADA DESDE ESTA DATA ATÉ TEMPO INDETERMINADO. EM ESTADO DE COMA. |
DANIELA DIOGO ALVES | 201450445 | 1 | 1 | 12/07/2012 | EXAMES LABORATORIAIS NESTA DATA. |
MIRELA ELIZANDRO SANCEVERINO | 401030504 | 1 | 2 | 12/07/2012 | CONSULTA À OFTALMOLOGISTA. |
WLILLIAN DE ÁVILA SILVEIRA | 4501045107 | 1 | 1 | 12/07/2012 | ESTÁ GRIPADO, CONFORME COMUNICADO EFETUADO POR SUA MÃE. |
ANA PAULA DE SOUZA | 9901131923 | 3 | 1 | 06/07/2012 | AFASTADA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO DO DIA 04/07 A 06/07. |
MARIA CONCEICAO PEIRAO PEREIRA | 9802033389 | 3 | 1 | 02/07/2012 | ESTÁ COM FEBRE E A MÃE LEVOU AO MÉDICO |
UAIRA FLORA DOBRANDINO PIRES | 1000087163 | 3 | 3 | 28/06/2012 | AFASTADA SOMENTE NESTE DIA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO. |
JULIANA SILVINO | 1000086795 | 3 | 2 | 27/06/2012 | AFASTADA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO SOMENTE PARA ESTA DATA. |
KIMBERLHYM FELIPE HIPOLITO | 401030687 | 8 | 1 | 27/06/2012 | AFASTADA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO SOMENTE PARA ESTA DATA. |
LILLIAN DIAS | 401060407 | 1 | 1 | 27/06/2012 | AFASTADA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO SOMENTE PARA ESTA DATA. |
BRUNA SOUZA SILVEIRA DA SILVA | 100806430 | 8 | 3 | 21/06/2012 | AFASTADA CINCO DIAS POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO. |
SANDERSON AVILA CELESTINO | 9902475898 | 8 | 2 | 16/06/2012 | AFASTAMENTO POR DEZ DIAS POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO. |
MAURO CESAR PACHECO DA SILVA JUNIOR | 200370375 | 2 | 1 | 14/06/2012 | AFASTAMENTO DE 15 A 19 DE JUNHO DE 2012, HAJA VISTA PEDIDO EFETUADO PELA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO. |
NATAN AMORIM | 9902475529 | 2 | 1 | 14/06/2012 | SOLICITO QUE O PACIENTE (...) IDENTIFICADO FIQUE LIBERADO DE COMPARECER AS AULAS NAS TERÇAS-FEIRAS DO MÊS DE JUNHO E JULHO, DAS 8:00 AS 9:30 HORAS, DEVIDO A TRATAMENTO DE SAÚDE. RICARDO COELHO BOSCO – FISIOTERAPEUTA |
JESSICA CRISTINA SOUZA AMORIM | 212052632 | 8 | 1 | 13/06/2012 | AFASTAMENTO SOMENTE PARA ESTE DIA, POR FORÇA DE DECLARAÇÃO EMITIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IMBITUBA. |
LINDIANARA SOUZA DA ROSA | 200370324 | 8 | 2 | 13/06/2012 | AFASTAMENTO SOMENTE PARA ESTE DIA, POR FORÇA DE DECLARAÇÃO EMITIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IMBITUBA. |
MAGDA SANDRINI ROSA DOS SANTOS | 200370103 | 3 | 2 | 12/06/2012 | REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE IMARUÍ NOS JOGUINHOS ABERTOS DE SANTA CATARINA DE 14 A 19 DE JUNHO DE 2012, CONFORME PEDIDO DE LIBERAÇÃO EFETUADO AO DIRETOR. |
MARIA APARECIDA PEREIRA | 102692394 | 2 | 1 | 12/06/2012 | REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE IMARUÍ NOS JOGUINHOS ABERTOS DE SANTA CATARINA DE 14 A 19 DE JUNHO DE 2012, CONFORME PEDIDO DE LIBERAÇÃO EFETUADO AO DIRETOR. |
TACIANE MARTINS | 500613842 | 6 | 2 | 12/06/2012 | AFASTADA QUINZE DIAS POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO. |
KEVEN NOGUEIRA DO NASCIMENTO | 600343731 | 6 | 2 | 11/06/2012 | AFASTAMENTO POR CINCO DIAS POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO. |
LUCAS SOUZA DOS SANTOS | 9902476398 | 7 | 1 | 11/06/2012 | AFASTAMENTO POR CINCO DIAS, POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO. |
LUCAS SOUZA DOS SANTOS | 9902476398 | 7 | 1 | 06/06/2012 | AFASTAMENTO POR SETE DIAS, POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO. |
CHRISTYAN LAZARIN MARTINS | 100806252 | 2 | 2 | 05/06/2012 | AFASTAMENTO SOMENTE PARA ESTE DIA, POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO. |
VINICIUS BARREIROS BENTO | 9802003331 | 2 | 2 | 05/06/2012 | AFASTAMENTO SOMENTE PARA ESTE DIA, POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO. |
ANDERSON SOUZA PEDRO | 200370820 | 2 | 1 | 30/05/2012 | AFASTADO POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO DESDE 28/05 E POR MAIS QUATRO DIAS. |
JESSICA CRISTINA SOUZA AMORIM | 212052632 | 8 | 1 | 29/05/2012 | AFASTADA SOMENTE PARA ESTE DIA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO. |
GUILHERME BRIAN DA ROSA | 801599202 | 2 | 3 | 28/05/2012 | FALTARÁ ALGUNS DIAS. O PAI VEIO INFORMAR. ESTÁ NA AUTOESCOLA. |
LUCAS BARBOZA ESTEVAO | 801696275 | 2 | 1 | 28/05/2012 | AFASTADO POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO SOMENTE PARA ESTE DIA. |
LUCAS SOUZA DOS SANTOS | 9902476398 | 7 | 1 | 28/05/2012 | AFASTAMENTO NOS DIAS 28. 29 E 30/05/2012, POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO. |
GUILHERME CARPES DAVID | 100806589 | 2 | 3 | 21/05/2012 | ENFERMO. |
MARCO AURELIO GUSTAVO DE MEDEIROS | 401030830 | 8 | 3 | 21/05/2012 | GRIPE E FEBRE. |
LARISSA CALONICO PIRES | 401030806 | 8 | 2 | 18/05/2012 | AFASTAMENTO SOMENTE PARA ESTE DIA, POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO. |
ANDRIELLY BRUM DA ROSA | 100793045 | 2 | 1 | 17/05/2012 | AUSENTE, HAJA VISTA CIRURGIA NA GARGANTA. AUSÊNCIA POR TRES DIAS. |
ANDRIELLY BRUM DA ROSA | 100793045 | 2 | 1 | 17/05/2012 | AFASTAMENTO POR SETE DIAS, POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO. |
LIANDRA CANTO COLLARES | 500611700 | 8 | 2 | 15/05/2012 | ESTARÃO AUSENTES DE 15 A 18/05, HAJA VISTA VIAGEM EFETUADA JUNTO DA MÃE. |
ANA CAROLINA MARTINS FREITAS | 200370235 | 2 | 1 | 02/05/2012 | ESTA ENFERMA, CONFORME COMUNICADO EFETUADO PELO PAI. |
KRISTYAN PEREIRA CARDOSO | 900647132 | 4 | 1 | 24/04/2012 | AFASTAMENTO SOMENTE PARA ESTE DIA, HAJA VISTA ATESTADO MÉDICO. |
ARIANE CALONICO DE SOUZA | 212052411 | 7 | 1 | 23/04/2012 | AUSENTE, JÁ QUE ENFERMA. MÃE EFETUOU COMUNICADO |
LETICIA FERNANDES GOMES | 9902476282 | 7 | 1 | 23/04/2012 | AFASTAMENTO SOMENTE PARA ESTE DIA, HAJA VISTA ATESTADO MÉDICO. |
MARCOS VINICIUS SESTARI | 200354493 | 8 | 1 | 23/04/2012 | ENFERMO. COMUNICADO EFETUADO PELA DIREÇÃO. |
WANESSA DE SOUZA PACHECO | 802848125 | 3 | 1 | 23/04/2012 | AFASTAMENTO POR TRES DIAS, POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO. |
ANA CLARA MIGUEL GONCALVES | 503273295 | 4 | 2 | 17/04/2012 | ENFERMA, CONFORME COMUNICADO EFETUADO À PROFESSORA SALETE. |
NATAN AMORIM | 9902475529 | 1 | 2 | 15/04/2012 | AFASTAMENTO POR NOVENTA DIAS POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO. |
FRANCIELLY CARDOSO DE ESPINDOLA | 200367684 | 1 | 1 | 11/04/2012 | AFASTADA DE 11 A 16/04/2012, CONFORME COMUNICADO DA DIREÇÃO. |
FRANCIELLY CARDOSO DE ESPÍNDOLA | 200367684 | 1 | 1 | 11/04/2012 | ENFERMA, CONFORME COMUNICADO DA FAMÍLIA. |
TIAGO DUARTE DE SOUZA | 4500375995 | 2 | 1 | 11/04/2012 | AFASTAMENTO POR 21 DIAS OU MAIS, DETERMINADO POR ATESTADO MÉDICO. |
ALESSANDRA CARDOSO LEAL | 600343383 | 6 | 2 | 10/04/2012 | AFASTAMENTO SOMENTE PARA ESTA DATA, POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO. |
MARCOS VINICIUS SESTARI | 200354493 | 8 | 1 | 10/04/2012 | ESTÁ ENFERMO |
SAMARA VIEIRA ESPINDOLA | 101820542 | 1 | 1 | 10/04/2012 | ENFERMA, CONFORME COMUNICADO EFETUADO POR SUA MÃE. |
GUILHERME BRIAN DA ROSA | 801599202 | 2 | 2 | 09/04/2012 | CONTINUA ENFERMO |
TIAGO DUARTE DE SOUZA | 4500375995 | 2 | 1 | 04/04/2012 | QUEBROU O BRAÇO. |
GUILHERME BRIAN DA ROSA | 801599202 | 2 | 2 | 03/04/2012 | AFASTAMENTO SOMENTE PARA ESTE DIA |
DENISE PACHECO DE OLIVEIRA | 100069924 | 3 | 1 | 02/04/2012 | AFASTADA POR ESTAR DOENTE |
HELLEN ALVES SILVESTRE | 503311200 | 3 | 3 | 02/04/2012 | AFASTAMENTO SOMENTE PARA ESTE DIA |
LEIDSON LUIZ HENRIQUE | 301404607 | 8 | 3 | 02/04/2012 | AFASTADO POPR DOENÇA |
LUCAS MARTINS DUARTE | 9703222019 | 3 | 1 | 02/04/2012 | AFASTADO POR ESTAR DOENTE |
SAMARA VIEIRA ESPINDOLA | 101820542 | 1 | 1 | 02/04/2012 | AFASTAMENTO A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2012, COMUNICADO PELOS RESPONSÁVEIS. |
TIAGO DUARTE DE SOUZA | 4500375995 | 2 | 1 | 29/03/2012 | AFASTAMENTO POR 14 DIAS, POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO. |
RAYSSA VITORINO MARQUES BENTO | 4500616852 | 1 | 2 | 27/03/2012 | AFASTAMENTO DE 27 A 30/03/2012, POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO. |
ARIANE CALONICO DE SOUZA | 212052411 | 7 | 1 | 26/03/2012 | AFASTAMENTO DE UMA SEMANA A PARTIR DE 26/03/2012. MOTIVO: CIRURGIA DA MÃE. |
FERNANDA DE JESUS TOMAZ | 101823142 | 1 | 1 | 26/03/2012 | AFASTAMENTO SOMENTE PARA ESTE DIA |
FRANCISCO MANOEL CALONICO | 500613699 | 8 | 2 | 26/03/2012 | AFASTAMENTO SOMENTE PARA 26/03/2012, POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO. |
DERICK BORGES MOTA | 503312916 | 3 | 1 | 20/03/2012 | AFASTAMENTO SOMENTE PARA ESTE DIA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO. |
SAMARA VIEIRA ESPINDOLA | 101820542 | 1 | 1 | 19/03/2012 | AFASTADA POR MOTIVO DE CÓLICAS. AVISAR PROFESSORA SANDRA MARA, HAJA VISTA AVALIAÇÃO. |
YASMIN MARINA GONCALVES | 503273716 | 6 | 2 | 19/03/2012 | AFASTADA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO POR 14 DIAS. “CAXUMBA”. |
FERNANDA DE JESUS TOMAZ | 101823142 | 1 | 1 | 14/03/2012 | AFASTAMENTO SOMENTE PARA ESTE DIA. |
JOSUE LUIZ ANTONIO | 9703218747 | 3 | 2 | 28/02 A 14/03/2012 | CURSOU HABILITAÇÃO PARA MOTORISTA. |
RUHAN BENTO MARQUES | 503311413 | 5 | 1 | 13/03/2012 | AFASTADO SOMENTE PARA ESTE DIA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO. |
DOUGLAS HENRIQUE PEREIRA DE JESUS | 503326364 | 6 | 1 | 02/03/2012 | AFASTADO SOMENTE PARA ESTE DIA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO. |
MONIQUE DA SILVA TEIXEIRA | 500613648 | 7 | 3 | 02/03/2012 | AFASTAMENTO POR TRES DIAS POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO. |
KETTERY VASCONCELLOS CASTRO | 200370413 | 1 | 1 | 29/02/2012 | AFASTADA QUATORZE DIAS POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO |
ANA PAULA DE SOUZA | 9901131923 | 2 | 1 | 27/02/2012 | AFASTADA DOIS DIAS POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO. |
CARLOS MAIQUE ALVES BORGES | 4500616925 | 1 | 2 | 22/02/2012 | AFASTAMENTO SOMENTE PARA ESTE DIA. |
FELLIPE JOSÉ SOARES | 401447804 | 7 | 1 | 02/0/2012 | MACHUCOU AS PERNAS. NÃO VIRÁ AS AULAS. |