Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=188964

Notícias STF…

Terça-feira, 13 de setembro de 2011

Presidente do STF mantém decisão que garante medicamentos para portadores de doença rara

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou seguimento a pedido apresentado pelo Estado do Paraná, que pretendia suspender decisão a qual garantiu o fornecimento de medicamentos para dois irmãos portadores de Epidermólise Bolhosa Distrófica. Com a decisão do STF, fica mantida sentença que obrigou o governo estadual a fornecer os insumos necessários para o tratamento da doença, considerada rara, grave e incurável.

O ministro citou precedentes da Corte (AgRs nas STA 244, 178 e 175) envolvendo questões relativas ao direito à saúde, em que ficou estabelecido que as circunstâncias específicas de cada caso são “preponderantes e decisivas para a solução da controvérsia”.

Nesse sentido, avaliou ser “evidente que os pacientes necessitam do uso diário e contínuo dos insumos e medicamentos pleiteados, de modo a diminuir o sofrimento intenso decorrente das características próprias da patologia, bem como da necessidade de trocas diárias dos curativos”. Segundo Peluso, relatórios técnicos incluídos no processo indicam que a doença provoca outras enfermidades, como fusão e reabsorção dos dedos, estreitamento do trato digestivo e ausência de pele. O tratamento anual, por paciente, tem custo estimado em R$ 1 milhão, conforme informou o Estado do Paraná.

“A suspensão dos efeitos da decisão poderia causar situação extremamente mais grave (sofrimento contínuo e diário, com redução da qualidade e expectativa de vida dos pacientes) do que aquela que se pretende combater”.

O presidente do STF ressaltou ainda que, como os portadores da doença têm 14 e 19 anos, devem ser observados no caso os princípios de proteção à infância e à juventude, previstos no artigo 227 da Constituição Federal.

STA

A Suspensão de Tutela Antecipada (STA), classe processual apresentada pelo Estado do Paraná, é o meio pelo qual a parte busca suspender a execução de decisões proferidas em única ou última instância, por tribunais locais ou federais, para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. O julgamento desses pedidos no STF cabe ao presidente da Corte.

EH/CG.

RELATÓRIO DE AFASTAMENTO DE ALUNOS ATUALIZADO ATÉ SEIS DE SETEMBRO DE 2011.

NOME DO ALUNO	INSCRIÇÃO	SÉRIE	TURMA	DATA DE INÍCIO	DESCRIÇÃO SUCINTA
JOAO PAULO ALVES DE ABREU	9802002343	3	2	26/09/2011	AFASTAMENTO DE 26/09/2011 À 24/11/2011. VIAJARÁ PARA A INDONÉSIA PARA CAMPEONATO DE SURF.
DANIEL DE FREITAS MARIA	212052748	8	1	02/09/2011	AFASTAMENTO ENTRE 02 A 06/09/2011, PARA PARTICIPAÇÃO NA 11ª OLESC (FASE REGIONAL)
JULIANO DEMETRIO ALVES	100806660	2	1	02/09/2011	AFASTAMENTO ENTRE 02 A 06/09/2011, PARA PARTICIPAÇÃO NA 11ª OLESC (FASE REGIONAL)
LAEREHELEN REBELLO MACIEL	1000463084	6	3	29/08/2011	AFASTAMENTO EM 29, 30 E 31 DE AGOSTO DE 2011, JUSTIFICADO PELO PROGENITOR.
LARISSA RABELLO MACIEL	500258228	5	3	29/08/2011	AFASTAMENTO EM 29, 30 E 31 DE AGOSTO DE 2011, JUSTIFICADO PELO PROGENITOR.
LUCAS BARBOZA ESTEVAO	801696275	1	1	25/08/2011	ATESTADO MÉDICO PARA O DIA 25 DE AGOSTO DE 2011, SOMENTE.
THALIA DE JESUS TOMAZ	502677619	6	1	23/08/2011	ATESTADO MÉDICO PARA OS DIAS 23 E 24 DE AGOSTO DE 2011.
MATHEUS RIBEIRO LUCIANO	502677635	6	2	29/07/2011	AFASTADO QUATRO DIAS A PARTIR DE 29/07/2011 E POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.
THIAGO DA SILVA DIOGO	212052667	8	1	28/07/2011	DOENTE E AFASTADO. COMUNICAÇÃO EXPEDIDA PELO DIRETOR.
EDNELSON ALVES PEREIRA	500611521	6	3	27/07/2011	AFASTADO POR MOTIVO DE DOENÇA. COMUNICAÇÃO EFETUADA PELO PAI.
JOMARIO DIAS	212052446	6	1	25/07/2011	AFASTAMENTO DE 25/07 A 29/07/2011, POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.
JOAO PAULO ALVES DE ABREU	9802002343	3	2	22/07/2011	AFASTADO POR FORÇA DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA. ESTÁ NA CALIFÓRNIA. RETORNARÁ EM 10 DE AGOSTO DE 2011. PEDIDO EFETUADO PELO PAI.
LIANDRA CANTO COLLARES	500611700	7	2	20/07/2011	AFASTAMENTO EM 20 DE JULHO DE 2011, POR FORÇA DE ATESTADO ODONTOLÓGICO.
INDYANARA ROCHA PEREIRA	200370200	1	2	11/07/2011	AFASTADA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO SOMENTE PARA 11/07/2011.
RODRIGO VIEIRA JULIO	1001405045	1	2	11/07/2011	AFASTADO POR SETE DIAS POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.
JENIFFER BRENDA RHENIUS	9901913956	2	2	23/06/2011	LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS, A PARTIR DE 23 DE JUNHO DE 2011, CONFORME ATESTADO MÉDICO.
VITOR DA SILVA SOUZA	201866382	6	1	17/05/2011	IDA AO MÉDICO NESTE DIA.
EVANDRO MAFRA	900646365	2	1	16/05/2011	CATAPORA. SETE DIAS DE AFASTAMENTO.
JORGE AVILA DE SOUZA GONCALVES	500613834	5	1	16/05/2011	AFASTAMENTO PARA SOMENTE ESTE DIA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.
KAIURY CARDOSO LUIZ	500613885	6	2	16/05/2011	CATAPORA. SETE DIAS DE AFASTAMENTO.
LEANDRO MAFRA	900646411	4	1	16/05/2011	CATAPORA. SETE DIAS DE AFASTAMENTO.
LUCAS BARBOZA ESTEVAO	801696275	1	1	16/05/2011	AFASTAMENTO POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.
LEILANE ESPEZIM MARTINS	20030650	6	1	07/05/2011	AFASTAMENTO SOMENTE PARA 07/05/2011, POR FORÇA DE FISIOTERAPIA.
JAQUELINE NASCIMENTO ANTONIO	1274864	2	1	06/05/2011	AFASTADA SOMENTE EM 06/05/2011, POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.
KARILLA MORAES	401030458	8	1	06/05/2011	AFASTAMENTO SOMENTE PARA ESTE DIA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.
GABRIELA DA SILVA MARTINS	802423639	2	1	04/05/2011	AFASTAMENTO POR UM DIA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.
ALESSANDRO SOARES SILVEIRA	600343766	6	2	03/05/2011	CATAPORA. AVISO EFETUADO PELA MÃE.
ANA PAULA DE SOUZA	9901131923	2	1	03/05/2011	DISPENSA DE 30/04/2011 ATÉ 05/05/2011, POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.
JENIFER CESCONETTO DA SILVA	801696380	3	2	03/05/2011	VIAJOU DURANTE UMA SEMANA. AVISO EFETUADO POR SUA MÃE.
JOICE INEZ DA ROSA	401447987	8	2	03/05/2011	ESTÁ DOENTE. FALTOU DIAS TRES E QUATRO DE MAIO DE 2011. AVISO EFETUADO PELA MÃE.
LETICIA FERNANDES GOMES	9902476282	7	1	03/05/2011	AFASTAMENTO SOMENTE PARA 03/05/2011, POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.
VANDERSON INEZ DA ROSA	200370430	8	2	03/05/2011	ESTÁ DOENTE. FALTOU DIAS TRES E QUATRO DE MAIO DE 2011. AVISO EFETUADO PELA MÃE.
LUANA RIBEIRO COELHO	402479262	6	1	28/04/2011	AFASTAMENTO POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO SOMENTE PARA ESTE DIA.
BERNARDO RAZIEL DOS SANTOS	503311405	3	1	26/04/2011	AFASTAMENTO POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO. SETE (7) DIAS DE REPOUSO E SESSENTA (60) DIAS DE AFASTAMENTO DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
GABRIEL FEDERICI MARTINS	301403929	6	1	26/04/2011	AFASTAMENTO SOMENTE PARA 26/04/2011, POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.
GISELLE DE SOUZA GONCALVES	212052454	6	1	25/04/2011	AFASTAMENTO POR TRES DIAS POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO
ISABELA ALVES DA SILVA GONÇALVES	212052578	7	1	20/04/2011	PEDIDO DE AFASTAMENTO EFETUADO POR SUA MÃE NA AGENDA PARA OS DIAS 20, 25 E 26 DE ABRIL DE 2011.
MANOEL VITORINO NETO	401030431	6	2	20/04/2011	AFASTAMENTO POR QUINZE (15) DIAS, CONFORME ATESTADO MÉDICO.
GABRIELA MARTINS MIRANDA	900646462	2	1	15/04/2011	AFASTAMENTO DE DOIS DIAS POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.
LUCAS BARBOZA ESTEVAO	801696275	1	1	15/04/2011	AFASTADO SOMENTE EM 15 DE ABRIL DE 2011 POR FORCA DE ATESTADO MÉDICO.
LUAN GONCALVES BENTO	401469514	6	1	14/04/2011	AFASTAMENTO POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO SOMENTE NESTA DATA.
THAUAN DE JESUS SOARES	100806473	2	1	13/04/2011	AFASTAMENTO DE 14/03/2011 A 08/04/2011 POR FORÇA DE TESTES NO FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE.
MATHEUS RIBEIRO LUCIANO	502677635	6	2	12/04/2011	AFASTAMENTO DE DOIS DIAS POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.
MARIA CAROLINE GABRIEL DA SILVA	960950	3	1	11/04/2011	AFASTAMENTO DE DOIS DIAS POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.
YOLANDA PIRES SEBASTIÃO	200370456	1	1	11/04/2011	AFASTADA DOIS DIAS POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.
JOSIEL MANOEL FLORENTINO	960993	7	1	07/04/2011	AFASTAMENTO SOMENTE NESTA DATA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO
FERNANDA DE JESUS TOMAZ	101823142	1	1	06/04/2011	AFASTAMENTO SOMENTE PARA O DIA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.
GABRIEL ABRAHAM REUS	503305650	3	2	06/04/2011	AFASTADO DOIS DIAS POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.
LAEREANE DOS SANTOS MACIEL	900646594	2	1	06/04/2011	AFASTAMENTO SOMENTE NESTA DATA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.
PETRICK RAFAEL MARINHO MAYNARD	101818025	3	2	06/04/2011	AFASTAMENTO DO DIA 01/04/2011 ATÉ O DIA 15/04/2011, CONFORME ATESTADO MÉDICO.
HENRIQUE RIBEIRO FERNANDES	902193767	1	2	04/04/2011	AFASTAMENTO POR DUAS SEMANAS, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2011, POR COMPROVADA NECESSIDADE FAMILIAR. PEDIDO EFETUADO PESSOALMENTE PELA MÃE
LUCAS BARBOZA ESTEVAO	801696275	1	1	04/04/2011	AFASTADO POR APRESENTAR SINTOMAS GRAVES. PEDIDO EFETUADO PELA MÃE;
THIAGO ROCHA DE SOUZA	1274775	1	2	04/04/2011	AFASTAMENTO POR FORÇA DE ATESTADO – MOTIVO DE ORDEM ODONTOLÓGICA.
JOAO PAULO ALVES DE ABREU	9802002343	3	2	01/04/2011	AFASTADO POR MOTIVO DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA. PEDIDO EFETUADO PELO PAI.
PETRICK RAFAEL MARINHO MAYNARD	101818025	3	2	01/04/2011	AFASTAMENTO POR SETE DIAS, POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.
JOSE CAMILO VENANCIO PEREIRA	101820526	6	1	31/03/2011	AFASTAMENTO POR UM DIA CONFORME ATESTADO MÉDICO.
LAEREANE DOS SANTOS MACIEL	900646594	2	1	31/03/2011	AFASTAMENTO POR UM DIA POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.
RENATA CYRILLO MOTA	9902475758	3	1	30/03/2011	AFASTAMENTO POR UM DIA CONFORME ATESTADO MÉDICO.
FERNANDA DE JESUS TOMAZ	101823142	1	1	28/03/2011	AFASTAMENTO POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO SOMENTE PARA ESTA DATA.
MARIA CAROLINE GABRIEL DA SILVA	960950	3	1	28/03/2011	AFASTAMENTO POR UM DIA CONFORME ATESTADO MÉDICO.
BRUNA FERNANDES GONCALVES	1083490	2	2	25/03/2011	AFASTAMENTO SOMENTE PARA 25 DE MARÇO DE 2011 – COMUNICADO PELA MÃE.
MARIA CAROLINE GABRIEL DA SILVA	960950	3	1	25/03/2011	AFASTAMENTO SOMENTE PARA 25 DE MARÇO DE 2011, POR FORÇA DE ATESTADO MÉDICO.
VALDINEI CARDOSO JUNIOR	902308130	2	2	25/03/2011	AFASTAMENTO POR QUARENTA E CINCO (45) DIAS, COFORME ATESTADO MÉDICO.
ISABELA ALVES DA SILVA GONÇALVES	212052578	7	1	24/03/2011	ATESTADO MÉDICO. CATAPORA. SETE DIAS DE AFASTAMENTO.
SCHEILA SOUZA SILVEIRA	100806295	3	1	23/03/2011	AFASTAMENTO POR UM DIA. ATESTADO MÉDICO.
ANDREZA MONTEIRO DOS SANTOS VILARINO	1000434378	2	1	22/03/2011	AFASTAMENTO EM 22, 23, 25 A 28 DE MARÇO DE 2011. COMUNICANTE: A FAMÍLIA.
MATHEUS MANOEL SEBASTIAO	212052713	7	2	22/03/2011	AFASTAMENTO POR DOIS DIAS CONFORME ATESTADO MÉDICO.
SAMARA VIEIRA ESPÍNDOLA	101820542	1	1	22/03/2011	AFASTADA NO PERÍODO DE 21 A 22 DE MARÇO DE 2011. INFECÇÃO ODONTOLÓGICA
VANESSA SOUZA DE ÁVILA	9701957143	2	2	22/03/2011	AFASTAMENTO SOMENTE HOJE.
ANA CAROLINA MARTINS FREITAS	200370235	1	2	21/03/2011	AFASTAMENTO POR DOIS DIAS. ATESTADO MÉDICO.
JULIANA DE LEMOS DOS SANTOS	600639487	6	1	21/03/2011	ATESTADO ODONTOLÓGICO. SOMENTE HOJE.
LIANDRA CANTO COLLARES	500611700	7	2	21/03/2011	ESTÁ FORTEMENTE GRIPADA. SOMENTE HOJE. COMUNICADO EFETUADO PELA MÃE.
LUCAS BARBOZA ESTEVÃO	801696275	1	1	21/03/2011	SINTOMAS GRIPAIS NECESSITANDO AFASTAMENTO DE QUATRO DIAS. COMUNICADO PELA ENFERMEIRA FERNANDA DE SOUZA WOLFF.
SAMARA VIEIRA ESPINDOLA	101820542	1	1	21/03/2011	DENTE INFLAMADO. SOMENTE HOJE.
ANA CAROLINA MARTINS FREITAS	200370235	1	2	18/03/2011	PRIMEIRO ATENDIMENTO AMBULATORIAL PARA 18/03/2011, SOMENTE.
LUCAS BARBOZA ESTEVÃO	801696275	1	1	17/03/2011	VIROSE. COMUNICADO PELA SUA MÃE E VÁLIDO O AFASTAMENTO PARA 16 E 17 DE MARÇO DE 2011.
MARIA CAROLINE GABRIEL DA SILVA	960950	3	1	17/03/2011	SOMENTE PARA 18 DE MARÇO DE 2011, QUANDO FARÁ EXAME NO HOSPITAL. COMUNICADO PELO DIRETOR GERALDO DA SILVA. TRARÁ ATESTADO
RENATA LOPES DE SOUZA	500614245	5	1	17/03/2011	VIROSE. FALTARÁ DIAS 16, 17 E 18 DE MARÇO DE 2011. COMUNICADO PELA MÃE.
YOHANA BORGES LUZ	212052640	6	1	15/03/2011	APRESENTOU ATESTADO MÉDICO QUE A AFASTOU DE 14 DE MARÇO ATÉ 18 DE MARÇO DE 2011.
CAMILA SOUZA PEDRO	503326135	4	1	14/03/2011	ATESTADO MÉDICO PARA AFASTAMENTO SOMENTE NESTA DATA.
GUSTAVO KIMURA FLORENTINO	600343600	6	1	14/03/2011	PAI JUSTIFICOU FALTA PERANTE DIRETOR GERALDO DA SILVA. SOMENTE PARA HOJE.
LUCAS BARBOZA ESTEVÃO	801696275	1	1	14/03/2011	TERÁ CONSULTA MÉDICA ESTE DIA.
MATHEUS BENTO PATRÍCIO	902194577	1	2	14/03/2011	FICOU AFASTADO PARA ACOMPANHAR AVÓ EM VIAGEM E COMPARECERIA DEPOIS DO CARNAVAL.
BRUNA SOUZA SILVEIRA DA SILVA	100806430	6	3	11/03/2011	AFASTAMENTO SOMENTE PARA 11/03/2011. COMUNICADO POR SUA MÃE.
PEDRO BERTO BORTOLOTO	900646527	3	1	11/03/2011	ATESTADO MÉDICO PARA AFASTAMENTO SOMENTE NESTA DATA.
THIAGO ROCHA DE SOUZA	1274775	1	2	11/03/2011	DISPENSA SOMENTE NESTA DATA POR PÓS-CIRÚRGICO ODONTOLÓGICO.
LUCAS SOUZA DOS SANTOS	9902476398	7	1	10/03/2011	FOI AO POSTO DE SAÚDE DE VILA ALVORADA. COMPROMETEU-SE EM TRAZER ATESTADO.
MARCIA MEDEIROS HINRICHSEN	1000495881	1	2	10/03/2011	MAL ESTAR. LEVADA PARA CASA PELA ASSESSORA DE DIREÇÃO FABIANA.
MARCILYO FERREIRA DE JESUS LUCAS	1074466	2	2	10/03/2011	DOENTE. DISPENSADO EM 10/03 E AUSENTE EM 11/03.
EDILAINE VELHO NASCIMENTO	200370367	8	1	04/03/2011	ATESTADO MÉDICO PARA AFASTAMENTO SOMENTE NESTA DATA.
MANOEL VITORINO NETO	401030431	6	2	03/03/2011	AUDIÊNCIA INQUIRITÓRIA NO FÓRUM DA COMARCA DE IMBITUBA – AUTOS Nº 030.10.004742-4.
AMARILDO BERNARDO JUNIOR	802423728	1	1	28/02/2011	AFASTADO DE 28/02/2011 A 04/03/2011. COMUNICAÇÃO EFETUADA PELA MÃE. MOTIVO: GRIPE.
MANOEL VITORINO NETO	401030431	6	2	25/02/2011	SOMENTE NESTA DATA.
GABRIELA DIAS BORGES	200370227	1	2	23/02/2011	DEZ DIAS DE REPOUSO E ISOLAMENTO – CATAPORA.
MANOEL VITORINO NETO	401030431	6	2	22/02/2011	SOMENTE NESTA DATA.
TATIANE MIRANDA CASTRO	100806716	2	2	21/02/2011	AVISO DO DIRETOR – ESTÁ INTERNADA.
MATEUS DE SOUZA CARDOSO	1083724	1	2	16/02/2011	AFASTAMENTO DE TRÊS DIAS.
MATHEUS RIBEIRO LUCIANO	502677635	6	2	11/02/2011	SOMENTE NESTA DATA.
RAQUEL LOPES DE SOUZA	212052705	8	1	07/02/2011	AFASTAMENTO POR QUATRO DIAS.
DARLAN VASCONCELOS ALVES DA SILVA	9901132024	2	2	24/12/2010	AFASTAMENTO POR NOVENTA DIAS.